Senado aprova auxílio de R$ 600 a mais de 50 outras atividades
É lei
Categorias não beneficiadas incialmente com os valores do Auxílio Emergencial vão poder receber o dinheiro também. A aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados aconteceu na noite desta quarta-feira (22), em mais uma sessão realizada de forma virtual pelo Senado. Resta apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro para que ela entre em vigor.
O Projeto de Lei 873/2020 estende o auxílio de R$ 600 para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos. Ao todo, são mais de 50 inclusos com a nova regra. Dela fazem parte atividades como pescadores artesanais, diaristas, taxistas, mototaxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativo, fisioterapeutas, entre outros.
As informações são da Agência Senado.
Confira a relação completa das novas atividades contempladas
CATEGORIAS PROFISSIONAIS |
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Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos |
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Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais |
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Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões |
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Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação |
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Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo |
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Diaristas, cuidadores, babás |
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Agentes de turismo, guias de turismo |
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Seringueiros, mineiros, garimpeiros |
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Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados |
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Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições |
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Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato |
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Garçons |
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Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza |
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Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares |
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Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta |
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Sócios de pessoas jurídicas inativas |
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Produtores em regime de economia solidária |
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Professores contratados que estejam sem receber salário |
Fonte: Agência Senado
